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Sessão Ordinária Descentralizada – Arroio Bonito.
por Comunicação publicado 31/07/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Sessão Ordinária do dia 11 de março de 2024
por Comunicação publicado 18/03/2024
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Solicitação de legislação
por ${author} última modificação 04/11/2024 17h56
Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas que atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, com base na CF/88, art. 5º, inciso XXXIII, e Lei Federal 12.527/11, arts. 3º, 6º a 8º, venho por meio desta solicitar gentilmente o acesso ao anexo correspondente a Lei Municipal 2.150, de 20/07/2021, Lei Municipal 2.153, de 20/07/2021, uma vez que não consegui localizá-los nos sites oficiais do município. Percebi que nos sites oficiais, Câmara e Prefeitura, a legislação municipal não está completamente publicada. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Esther Santos
Localizado em Ouvidoria - eSIC
Transparência
por Interlegis última modificação 09/03/2021 08h49
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Casa Legislativa, como as prestações de contas, publicação de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.
Várias matérias movimentaram a Sessão da Câmara desta segunda-feira.
por Danieli publicado 22/11/2022 última modificação 22/11/2022 12h16
Anteprojetos e Projetos de Lei do Executivo e do Legislativo Municipal foram pauta da Sessão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Várias matérias movimentaram os trabalhos do Legislativo nos últimos dias
por Danieli publicado 25/07/2022
A Câmara chegou a realizar 4 Sessões na mesma semana
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores participam de Audiência Pública do Conselho Municipal de Educação.
por Danieli publicado 02/12/2022 última modificação 02/12/2022 15h17
Audiência Pública discute o Anteprojeto de Lei Nº 1191/22, que trata do Artigo 9° do Estatuto do Magistério do Município de Pinhão.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias